por admin | abr 16, 2023 | Preposições
O índice de crimes e atos de violência em ambiente escolar vem crescendo vertiginosamente, e tornou-se uma crise generalizada da qual vem assolando não apenas o Brasil, mas em vários países. Com a finalidade de combater esse triste cenário, o deputado Capitão Telhada...
por admin | abr 16, 2023 | Preposições
Com o número alarmante de tragédias no estado de São Paulo, resultando num grande número de mortes, o deputado Capitão Telhada solicitou, e recebeu o apoio dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo, a criação da Frente Parlamentar para promover...
por admin | abr 16, 2023 | Preposições
Deputado Capitão Telhada encaminhou indicação ao Governador no sentido de viabilizar providências visando esforços para incluir no artigo 68 da Lei Complementar n° 893 de 2001, a dispensa do serviço como recompensa. Esse benefício, concedido no passado como forma de...
por admin | abr 16, 2023 | Preposições
Com a retirada do pagamento do adicional de insalubridade, conforme Lei Complementar nº 1.361 de 21 de 2021, do servidor ou funcionário que estivesse valendo-se da licença prêmio, o deputado Capitão Telhada encaminhou indicação ao Governador para que sejam tomadas as...
por admin | abr 16, 2023 | Preposições
Deputado Capitão Telhada requisita através de indicação, encaminhada ao Governador, a retirada do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM). A DEJEM estabelece jornada de...
por admin | abr 16, 2023 | Preposições
O Adicional de Insalubridade é um direito garantido por lei aos militares do Estado de São Paulo. Ele é uma compensação financeira pelo desgaste ou risco no exercício da atividade laboral, mas a concessão deste direito não vem sendo concretizada desde o ingresso do...
